Desafios de imigrantes em busca de uma nova casa

O estado de Mato Grosso tem recebido um número crescente de imigrantes venezuelanos

A Pastoral do Imigrante é uma organização da Igreja Católica que atua em diversas regiões do Brasil, com o objetivo de acolher e auxiliar os migrantes e refugiados que chegam ao país em busca de melhores condições de vida. Localizada na Av. Gonçalo Antunes de Barros, 2785 – Carumbé, em Cuiabá – MT.

A Pastoral do Imigrante está presente desde 1980 e desenvolve diversas ações, como o apoio na documentação, orientações sobre direitos e deveres, acolhimento, atendimento psicológico e jurídico. Além de programas de capacitação e integração social. A organização é formada por voluntários e conta com o apoio de doação das entidades privadas para desenvolver suas atividades. Um diferencial é que a pastoral está com serviços de berçário e maternal para crianças, pois as creches municipais não tem vagas quantitativas para este público.

A casa foi pensada em contexto da migração rural, e a procura pela instalação em cidades. A nível de Brasil, foi o tempo onde se abriu várias fronteiras federais, entre elas Rondônia e Mato Grosso. A pastoral pertence a congregação religiosa chamada: Padres Missionários de São Carlos, ou Escalabrinianos – que tem como carisma dentro da igreja católica o trabalho de acolhimento com imigrantes. Em Cuiabá, a pastoral passou por inúmeros períodos, e desde 2012 voltou o olhar para os imigrantes estrangeiros, a começar com a migração de Haitianos.” Afirma o Padre Valdecir Mayer Molinari.

O Padre Valdecir Mayer Molinari da Pastoral do Imigrante, relata que devido à instabilidade social no Haiti, e o terremoto que desalojou inúmeras pessoas, houve a migração e distribuição em todo território brasileiro destes imigrantes estrangeiros a partir da Operação Acolhida, do Governo Federal. A Pastoral do imigrante em Mato Grosso, neste período registrou um fluxo de 150 (cento e cinquenta), migrantes haitianos mensalmente. Além disso, haviam muitos haitianos que foram para Venezuela, e estavam vivendo lá até o momento em que se inicia a crise econômica no país, entre 2016 e 2018. Sendo assim, ao todo foram cerca de 3.000 (três mil), haitianos que estavam na Venezuela e também foram integrados para a cidade de Cuiabá.

MAPA DA ENTRADA DE IMIGRANTES ESTRANGEIROS EM MATO GROSSO . . .

Imagens Fonte: Mapa do processo de imigração dos haitianos e venezuelanos — TRT-MT

IMIGRANTES VENEZUELANOS 2023. . .

A pastoral acolhe um fluxo de 100 pessoas mensalmente, os venezuelanos vieram para Mato Grosso depois que os haitianos, que residiam na Venezuela. Ao questionado o motivo, Alexandre Gomes, 60, trabalhador informal – vendedor de panos de pratos, em viaduto da Av. Fernando Correa da Costa, ao lado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), conta que é difícil deixar seu povo, a cultura e os costumes para tentar a vida em outro país, e que o medo é o pior inimigo. Mas agradece por ter conseguido chegar com vida e saúde junto com a família.

Alexandre acrescenta que reside em Cuiabá há 3 (três) anos, e passou pela Pastoral do Imigrante para certificação de documentos e apoio para os filhos e a esposa, e foi satisfeito com o serviço social prestado. Outro ponto é que ele chegou a trabalhar de carteira assinada em empresa terceirizada de limpeza, mas preferiu o trabalho informal, pois consegue tirar maior sustento para a família.

Alexandre Gomes, 60. Vendedor informal de Panos de Pratos na Av. Fernando Correa da Costa, em Cuiabá – MT. Fonte imagem: Letícia Schurings.

TRABALHO INFORMAL DE IMIGRANTES EM MATO GROSSO . . .

Os imigrantes estrangeiros que chegam no Brasil, seja haitianos ou venezuelanos todos tem uma coisa em comum: reclamam do salário mínimo proposto pelo Governo Federal Brasileiro. Muitos possuem grau de escolaridade baixa, e não acham justo a média salarial em indústrias, fábricas e comércios locais. Por isso acabam preferindo o trabalho informal para melhor rentabilizar as horas e os lucros.

Os venezuelanos relatam que conseguem extrair cerca de R$70 a R$100 reais diários com trabalhos informais nas ruas, valores estes que acabam sendo mais atrativos. Outras parcelas destes grupos vendem balas e doces em semáforos e recebem ajudas de civis que passam pela região da Av. Miguel Sutil e Av. Fernando Correa da Costa, bem como em alguns pontos de Várzea Grande próximos ao aeroporto Marechal Rondon e o Várzea Grande Shopping.

Existem pesos e contrapesos ao analisar a emblemática do trabalho informal, de um lado o que se vê claramente é que trabalhar de maneira autônoma acrescenta positivamente no valor líquido da renda de cidadãos, além de gerir seus horários. De outro lado, observamos que a Carteira Nacional de Trabalho, dirigida pelo Tribunal Regional do Trabalho – no caso de Mato Grosso, é um meio de assegurar as garantias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em casos emergenciais de saúde, e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que protege o trabalhador demitido sem a justa causa. Neste sentido, o trabalho informal, híbrido ou autônomo não contabilizam estes seguros sociais.

Santiago Rodríguez Pérez, 29, chegou na Pastoral do Imigrante há 1 (um) mês e conta que está organizando seus documentos aos poucos, esta em busca da naturalização de nacionalidade brasileira posteriormente, não pretendendo mais voltar para Venezuela. Retrata como têm sido os seus dias na pastoral, com horários para café da manhã, almoço, lanche e jantar. Conta que veio para Mato Grosso porque é a região Centro-Oeste do agronegócio, tendo experiência de trabalho sendo piloto de máquina agrícola. Pretende trabalhar via Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Disse também que chegou a ficar em Albergues, mas que se sentiu muito exposto e vulnerável e que encontrou melhor segurança e serviços sociais na Pastoral do Imigrante.

A pastoral abriga o imigrante até um mês e meio na casa, principalmente pelo pouco apoio público, e vem sobrevivendo das doações de legumes e verduras, da caridade de algumas empresas locais, e dos próprios católicos. Apenas a conta de luz é concedida pelo município, e a pastoral arca com todas as outras despesas de forma independente. O Padre Valdecir enfatiza que existe uma lei de políticas públicas nestes casos, em que a prefeitura deveria participar mais de ações, mas que a realidade é diversa.

A legislação trabalhista brasileira é um ponto em que o venezuelano não compreende, principalmente os descontos em tributações salariais. Para isso, o Padre Valdecir realiza reuniões explicando as regras e leis para que o imigrante não seja explorado. Em casos de exploração o imigrante pode retornar a pastoral, que dependendo do caso deverá reportar a situação para autoridades competentes, e o imigrante terá novamente o apoio da pastoral em casos extremos.

São poucas as profissionalizações disponibilizadas de maneira gratuita para atender estes migrantes. A pastoral procura o Senac – MT, mas o máximo que conseguem são descontos em pacotes de cursos técnicos. É muito importante estes cursos para se ter um olhar mais empreendedor, de modo a inserir o imigrante no trabalho formal.

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